Publicado em 05 de dezembro de 2023.

Em um mundo cada vez mais interconectado, a discussão sobre o direito
ao esquecimento emerge como um tema fundamental no contexto dos direitos
humanos e das garantias individuais. Este livro científico propõe uma análise
abrangente, profunda e atualizada sobre o direito ao esquecimento, explorando
suas raízes históricas, suas implicações nos direitos fundamentais e sua
interação com o princípio da proporcionalidade em casos concretos.
Com quatro capítulos, o livro versa sobre os seguintes aspectos:
Evolução Histórica e Conceito de Direitos Humanos: a primeira parte do
livro mergulha na evolução histórica dos direitos humanos, desde suas origens
até as complexidades contemporâneas. Exploraremos as transformações no
entendimento dos direitos fundamentais ao longo do tempo, destacando eventos
e marcos que moldaram a compreensão moderna dos direitos individuais.
Conceito de Direitos e Garantias Fundamentais: ao estabelecer uma base
conceitual sólida, a segunda parte concentra-se na definição e no escopo dos
direitos e garantias fundamentais. Serão abordadas as teorias que fundamentam
esses direitos, proporcionando uma compreensão aprofundada dos pilares
sobre os quais repousa o arcabouço jurídico que visa proteger a dignidade e a
liberdade individuais.
Conceito do Direito ao Esquecimento e Reflexo nos Direitos Fundamentais:
a terceira parte é dedicada ao cerne do livro, explorando o conceito do direito ao
esquecimento. Analisaremos suas origens, evolução jurisprudencial e como se
entrelaça com outros direitos fundamentais, como a liberdade de expressão e o
direito à privacidade. Estudos de casos e análises aprofundadas destacarão as
complexidades práticas dessa questão.
Princípio da Proporcionalidade em Casos Concretos: a última parte
concentra-se na aplicação prática do direito ao esquecimento, examinando o
papel crucial do princípio da proporcionalidade. Serão apresentadas discussões
detalhadas sobre como os tribunais têm interpretado e aplicado esse princípio
em casos específicos relacionados ao direito ao esquecimento, proporcionando
insights valiosos para juristas, acadêmicos e profissionais do direito.
Este livro destina-se a ser uma referência indispensável para aqueles
que buscam uma compreensão aprofundada do direito ao esquecimento,
proporcionando uma análise crítica e informada sobre um tema que desafia as
fronteiras entre a proteção da individualidade e a liberdade de expressão em
uma sociedade em constante evolução.