O Direito Penal Econômico enfrenta um cenário de transformação sem precedentes, impulsionado pela ascensão das criptomoedas e da tecnologia blockchain. Em 2025, o mercado global de criptoativos ultrapassa US$ 3 trilhões (CoinMarketCap), mas sua descentralização e anonimato relativo facilitam crimes como lavagem de dinheiro (US$ 23 bilhões em transações ilícitas em 2024, Chainalysis), fraudes (R$ 10 bilhões em prejuízos no Brasil, PF) e evasão fiscal. Este livro surge como uma resposta a esses desafios, oferecendo uma análise técnico-jurídica aprofundada e prática da intersecção entre o Direito Penal Econômico e os criptoativos, com foco na proteção da ordem econômica (art. 170, CF) e na persecução penal eficaz.
A obra combina rigor dogmático com aplicação prática, analisando crimes contra a ordem tributária (Lei nº 8.137/90), sistema financeiro (Lei nº 7.492/86), mercado de capitais e lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/98), com ênfase na responsabilidade penal da pessoa jurídica e na integração com compliance. Uma seção especial explora os criptoativos, detalhando blockchain, fraudes, financiamento ilícito e regulamentação (Lei nº 14.478/2022), com ferramentas forenses como Chainalysis e Elliptic. A execução penal em crimes econômicos é abordada com jurisprudência (ex.: Súmula Vinculante nº 24, STF) e alternativas à prisão, como acordos de não persecução penal. Cinco estudos de caso, incluindo sonegação fiscal e lavagem com criptomoedas, ilustram metodologias investigativas, enquanto ferramentas práticas (checklists, modelos de pedidos judiciais, FAQ com 18 perguntas) e recomendações de políticas públicas (ex.: capacitação em blockchain, redução de lacunas regulatórias até 2030) oferecem soluções acionáveis.
Mais do que um tratado teórico, este livro é um instrumento de transformação. Ele menciona a complexidade dos criptoativos, rastreamento ilícitos digitais e a garantia da reparação de danos, alinhando o Direito Penal Econômico aos desafios do século XXI. As propostas de políticas públicas, como plataformas de inteligência global e programas de ressocialização específicos, visam reduzir a reincidência (de 70% para 50% até 2035) e fortalecer a cooperação internacional, protegendo a ordem econômica digital.
Convidamos você, leitora ou leitor, a mergulhar neste conteúdo com o compromisso de transformar conhecimento em ação. A luta por um sistema financeiro justo e seguro na era digital é urgente e exige nosso engajamento coletivo. Que este livro seja sua ferramenta para essa missão.