Publicado em 04 de dezembro de 2023.

No cenário contemporâneo, onde a proteção de dados pessoais tornou-se
uma preocupação premente, a obra “Responsabilidade Civil na LGPD: Desafios
e Perspectivas” propõe uma análise aprofundada sobre a responsabilidade civil
no contexto da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil. Este livro
científico busca preencher uma lacuna ao explorar as implicações jurídicas e as
nuances da responsabilidade civil na era digital, com foco nas disposições da
LGPD.
Com quatro capítulos, o livro versa sobre os seguintes aspectos:
Responsabilidade Civil no Sistema Jurídico Brasileiro: a primeira parte do
livro fornece uma base sólida ao examinar os fundamentos da responsabilidade
civil no sistema jurídico brasileiro. Serão abordadas as principais teorias e
evoluções jurisprudenciais que moldaram a responsabilidade civil no país,
proporcionando um entendimento essencial para a análise específica da LGPD.
Proteção de Dados na Internet: a segunda parte explora os desafios
e complexidades da proteção de dados na era da internet. A rápida evolução
tecnológica e a interconexão global destacam a necessidade de uma abordagem
holística para entender como a responsabilidade civil se aplica a questões de
privacidade e segurança de dados no ambiente online.
Responsabilidade Civil na Lei Geral de Proteção de Dados: a seção central
concentra-se na LGPD, oferecendo uma análise detalhada das disposições
relevantes relacionadas à responsabilidade civil. Serão explorados temas como
o tratamento de dados pessoais, os direitos dos titulares, as obrigações dos
controladores e operadores, e como esses elementos se entrelaçam com os
princípios da responsabilidade civil.
Este livro destina-se a acadêmicos, profissionais do direito e especialistas
em privacidade que buscam uma compreensão abrangente da responsabilidade
civil na LGPD. Ao combinar uma base sólida no sistema jurídico brasileiro, uma
análise crítica da proteção de dados na internet e uma exploração detalhada da
LGPD, a obra oferece insights valiosos para enfrentar os desafios emergentes
e moldar o futuro da responsabilidade civil no contexto da proteção de dados no
Brasil.