Publicado em 09 de julho de 2025.

Seja muito bem-vindo a esta jornada pela desconsideração da personalidade jurídica inversa no Direito brasileiro. Ao folhear estas páginas, você adentra em um universo repleto de nuances, onde cada conceito e cada análise traz à tona a reflexão sobre o papel da ética, da legalidade e das responsabilidades no ambiente empresarial.
Queremos deixar claro que esta obra não tem o condão de ser um livro extremamente didático, daqueles que precisa ser estudado nas universidades do país afora. Apenas traremos uma das óticas sobre a abordagem do tema, completando alguns estudos e nossa visão.
Aqui, vamos explorar juntos desde a essência da atividade empresarial no Brasil até a função social das empresas e as implicações da desconsideração da personalidade jurídica inversa no que toca sua aplicação à sociedade empresária limitada. É um espaço para entendermos não apenas as normas que regem esse campo, mas também cada desafio enfrentado. Sabe, quando começamos a nos aprofundar no tema, percebemos que as leis são mais do que simples regras. Elas são instrumentos que moldam a sociedade e, muitas vezes, protegem os mais vulneráveis.

Neste livro, você encontrará uma mistura de teoria, prática e reflexões, cada capítulo cuidadosamente elaborado para que, assim como uma boa conversa, você se sinta confortável e estimulado a refletir sobre o tema. Desde o primeiro passo, quando discutimos o que realmente significa ser empreendedor, até os desafios e críticas à desconsideração da personalidade jurídica inversa – abordando, por necessário, a desconsideração tradicional também – a intenção é sempre trazer uma visão que instigue seu pensamento. Vamos compartilhar exemplos e decisões judiciais que ajudarão a dar vida a esses conceitos, trazendo um significado palpável às teorias discutidas.
E não se preocupe, não estamos aqui apenas para expor definições secas e fórmulas. Em cada capítulo há espaço para os questionamentos, as indagações que surgem naturalmente à medida que nos deparamos com as complexidades do Direito. Você verá que o diálogo – direto e cheio de humanidade – é o caminho que escolhemos para abordar temas que, à primeira vista, podem parecer áridos.

Prepare-se para uma boa leitura. Juntos, vamos desvendar as camadas que envolvem cada aspecto da desconsideração da personalidade jurídica, até chegarmos à modalidade inversa, que é o nosso foco, sem nenhuma pretensão de esgotar o tema, mas refletindo sobre como esse instituto se conecta com a realidade do dia a dia, especialmente no que diz respeito à prática jurídica e aos direitos dos credores.

Por fim, esperamos que ao longo da leitura, você se sinta tão imerso e intrigado quanto estivemos ao escrever esta obra. Que você encontre inspiração e, quem sabe, até mesmo um novo olhar sobre o caráter social do Direito, a ética empresarial e o papel que cada um de nós desempenha nesse grande tabuleiro chamado sociedade.

Com carinho e respeito,
Affonso Henrique Costa de Carvalho e
Daniele Rodriguez Vallado