Contrato de trabalho intermitente: uma análise dos silêncios e contradições do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região
Publicado em 06 de setembro de 2024.
Nas intersecções entre o mundo do trabalho e o complexo sistema regulatório que o envolve, emerge a figura do contrato de trabalho intermitente como uma peça central de discussão e controvérsia. A dissertação de Súllivan apresentada neste livro mergulha nas profundezas desse tema tão crucial para o panorama contemporâneo do emprego. Num momento em que a dinâmica laboral se reinventa e se adapta às demandas de uma economia em constante transformação, o contrato de trabalho intermitente emerge como uma resposta, oferecendo flexibilidade para os empregadores e precarização para os trabalhadores.
No entanto, essa flexibilidade não vem sem seus desafios e implicações, especialmente no que diz respeito aos direitos e garantias dos trabalhadores. A pesquisa meticulosa de Súllivan desvela não apenas as nuances legais e regulatórias que cercam o contrato de trabalho intermitente, mas também os impactos sociais e econômicos que essa modalidade de emprego pode acarretar. Além disso, a dissertação lança um olhar crítico sobre o padrão regulatório desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, oferecendo insights valiosos para aqueles envolvidos na formulação e aplicação das leis trabalhistas.
Ao longo destas páginas, o leitor será guiado por uma análise profunda e cuidadosamente articulada, que transcende as fronteiras do acadêmico para abraçar questões fundamentais sobre justiça social, equidade e dignidade no trabalho. A pesquisa de Súllivan não apenas ilumina os desafios do presente, mas também lança uma luz sobre os caminhos possíveis para um futuro mais justo e inclusivo no mundo do trabalho.
Portanto, este livro não é apenas uma contribuição significativa para o campo do Direito do Trabalho, mas também um convite à reflexão e ao diálogo sobre as formas pelas quais podemos moldar e aprimorar nossas instituições para atender às necessidades e aspirações daqueles que nelas trabalham. Que as ideias e análises contidas nestas páginas possam inspirar novas abordagens e políticas que promovam um ambiente de trabalho mais humano, justo e sustentável para todos.
Quéren Samai Moraes Santana
Mestranda em Direito e Desenvolvimento pela FGV/SP
Contrato de trabalho intermitente: uma análise dos silêncios e contradições do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região
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DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.650241907
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ISBN: 978-65-258-2765-0
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Palavras-chave: 1. Trabalho intermitente. 2. Contrato de trabalho. 3. Direito trabalhista. 4. Reforma trabalhista. I. Pereira, Súllivan dos Santos. II. Título.
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Ano: 2024
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Número de páginas: 190