Ebook - A opressão contra a mulher e o morrer por ser: adentrando nos claros-escuros de um novo paradigma nas ciências criminais em matéria de feminicídioAtena Editora

E-book

1. Crimes contra mulheres - Feminicídio. I. Will, Karhen Lola Porfirio. II. Títu...

Livros
capa do ebook A opressão contra a mulher e o morrer por ser: adentrando nos claros-escuros de um novo paradigma nas ciências criminais em matéria de feminicídio

A opressão contra a mulher e o morrer por ser: adentrando nos claros-escuros de um novo paradigma nas ciências criminais em matéria de feminicídio

Este livro nasceu a partir de estudos desenvolvidos na altura da minha monografia em Direito Penal e Processual Penal pela Associação do Ministério Público de Santa Catarina em convênio com a Univali. De lá para cá, o trabalho monográfico redigido em 2020 sofreu algumas adaptações, acréscimos, revisões, correções e atualizações. Numerosas e sucessivas foram as versões até que aquele modesto embrião ganhasse esta forma mais elaborada para fins de publicação. 
Em verdade, a hora de divulgar é tardia. Mas, em meio à explosão bibliográfica, este manuscrito voltado para a questão do feminicídio se revela como mais um guião com orientações primordiais que lhe deram, em sua origem, originalidade e personalidade científica, buscando alargar a bibliografia acessível aos que se interessam pela problemática. 
Com malabarismos intelectuais e mordacidade tentamos explicar a problemática em torno do feminicídio, sem ignorar as necessidades do corpo social. A questão do feminicídio é digna de atenção não tão somente por escrito, mas, na prática, quanto ao combate desse horrendo crime. Portanto, coordenamos esforços no intento de corroborar nos estudos sobre um tema de grande relevância operativa, contemporânea e humana. 
Resta dizer que a obra monográfica se encontra fundada em teorias, com lastro em finíssimos estudiosos, apresentando uma grande variedade de contributos, de posições e aproximações, através de um diálogo entre os saberes, sobretudo, contemplados pela criminologia, pelos saberes jurídico-penais, históricos e sociais. A propósito, com lastro num arcabouço metodológico, de abordagem, sobretudo, qualitativa, desenhamos com uma certa flexibilidade, este estudo jurídico, adotando, sobremaneira, a pesquisa bibliográfica e filtrando todos os dados coletados a despeito do objeto de nossos estudos.
Seja dito de passagem que almejamos compreender aqui o fenômeno do feminicídio sob uma perspectiva para além da dogmática penal. Em que pese a finalidade original do texto ter sido mantida, o alcance deste foi alargado para atingir o público em geral. Se, antes, a monografia se destinava apenas a quem tinha formação jurídica, agora incluímos a quem integra outras constelações do saber. Desejamos com isso romper não apenas o fosso existente entre juristas e criminólogos, mas entre sociólogos, antropólogos, historiadores, psicólogos, e sem embargo levar em conta os incidentes multi, trans e interdisciplinares envoltos no fenômeno estudado.
Com singelas palavras, sem tanta aridez do tecnicismo, figura como uma obra um tanto desafiadora e com uma certa abertura. Aqui, convém determo-nos, pois, não ao tecnicismo afobado, mas, àquele acompanhado de críticas, reflexões, conceitos e análises, sem menoscabo da dimensão social, pertinente ao tema. Em resumo, o leitor é convidado a sair da cômoda ilusão de que o Direito Penal dará, por si só, conta de um problema tão complexo, como o feminicídio. Aliás, estaríamos diante de um beco sem saída para o problema? Quais as possíveis soluções para tudo isso? Essas questões particularmente demandam uma tarefa honrosa e árdua ao que objetivamos apontar. 
Não queremos desengodar o leitor. Então, expressamos desde já que caso pretenda encontrar uma obra completa sobre o feminicídio, não bastaremos e nem sequer temos a pretensão de trazer o tema todo mastigado. Fosse esse o propósito, o assunto renderia uma interminável coletânea. Todavia, longe de ser superficial, este é um livro de síntese que trata do problema em rápidas pinceladas, tornando a leitura menos cansativa e mais interessante. São menos de 150 páginas para abordar, em sucintas linhas, as forças culturais, religiosas, políticas, psicológicas e econômicas em torno da questão do feminicídio e a premente necessidade de analisar esse fenômeno multifacetado sob o manto do Direito e da criminologia.
De acordo com o itinerário traçado, procuramos, sumariamente, lançar um panorama da temática. A dizer que compomos a presente edificação monográfica em três capítulos. O primeiro capítulo, numa proposta de leitura cronológica, aliás, num recorte histórico sobre opressão infligida à mulher. Logo o segundo capítulo, nos preocupamos, de certo modo, em englobar um viés jurídico-penalista acerca do tema, levando em conta um Direito Penal de perspectiva e um Direito Penal prospectivo. Altura do trabalho que versaremos sobre os claros-escuros do novo paradigma das ciências criminais. Por essa razão, pretendemos com base numa anatomia da criminologia, da política criminal e do Direito Penal, dissecar a problemática do feminicídio. Finalmente, no terceiro capítulo, laboramos para examinar, em breviário, a jurisprudência que nos guiará na senda recém-inaugurada, mormente, com o aflorar da Lei do Feminicídio. 
Enfim, optamos por oferecer uma breve amostra das principais conclusões movidas nesta investigação. Colocando, ao final, à disposição dos estudiosos a nossa reflexão de que, muito embora o Direito Penal não seja, por si só, a solução para um problema tão complexo como o feminicídio, não podemos ignorar a sua relevância, eis que, em certa dose, se afigura como um instrumento basilar no combate a esse cruel e desumano crime. 
 

Ler mais

A opressão contra a mulher e o morrer por ser: adentrando nos claros-escuros de um novo paradigma nas ciências criminais em matéria de feminicídio

  • DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.192252910

  • ISBN: 978-65-258-3719-2

  • Palavras-chave: 1. Crimes contra mulheres - Feminicídio. I. Will, Karhen Lola Porfirio. II. Título.

  • Ano: 2025

  • Número de páginas: 118

Fale conosco Whatsapp