VIOLÊNCIA DE GÊNERO E SEGURANÇA PÚBLICA NO OESTE DO PARÁ: A ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (2019–2025) - Atena EditoraAtena Editora

Artigo

Baixe agora

Livros

VIOLÊNCIA DE GÊNERO E SEGURANÇA PÚBLICA NO OESTE DO PARÁ: A ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (2019–2025)

Baixar PDF
A violência de gênero constitui uma das mais graves violações dos direitos humanos e um dos principais desafios enfrentados pelas instituições de segurança pública no Brasil. Apesar dos avanços legislativos e das políticas públicas implementadas nas últimas décadas, os índices de violência contra a mulher permanecem elevados, especialmente em regiões marcadas por desigualdades sociais e limitações de acesso aos serviços públicos. No Oeste do Pará, as características territoriais da Amazônia, associadas às dificuldades logísticas e à dispersão populacional, impõem desafios adicionais ao enfrentamento da violência doméstica e familiar. O presente estudo tem como objetivo analisar a violência de gênero no Oeste do Pará no período de 2019 a 2025, enfatizando a atuação da Polícia Militar do Estado do Pará (PMPA) no enfrentamento à violência contra a mulher. Trata-se de pesquisa aplicada, documental e bibliográfica, desenvolvida mediante abordagem quali-quantitativa, fundamentada em legislação, documentos institucionais, relatórios oficiais e literatura científica especializada. Os resultados indicam que a violência doméstica permanece como uma das principais demandas dos órgãos de segurança pública, exigindo respostas rápidas e integradas. Nesse contexto, a Polícia Militar do Estado do Pará exerce papel estratégico por meio do atendimento emergencial, do policiamento ostensivo, da fiscalização de medidas protetivas, das ações preventivas e da articulação com a rede de proteção às mulheres. Conclui-se que o fortalecimento das ações preventivas, a ampliação da capacitação dos profissionais de segurança pública, o aperfeiçoamento da integração interinstitucional e a expansão dos mecanismos de proteção às mulheres constituem medidas essenciais para a redução da violência de gênero no Oeste do Pará.
Ler mais

VIOLÊNCIA DE GÊNERO E SEGURANÇA PÚBLICA NO OESTE DO PARÁ: A ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (2019–2025)

  • DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.81512526250512

  • Palavras-chave: Violência de gênero. Segurança pública. Polícia Militar. Violência doméstica. Oeste do Pará.

  • Keywords: Gender-based violence; Public security; Military Police; Domestic violence; Western Pará.

  • Abstract: Gender-based violence constitutes one of the most serious violations of human rights and one of the main challenges faced by public security institutions in Brazil. Despite legislative advances and public policies implemented over recent decades, rates of violence against women remain high, especially in regions marked by social inequalities and limited access to public services. In Western Pará, the territorial characteristics of the Amazon region, combined with logistical difficulties and population dispersion, impose additional challenges in combating domestic and family violence. This study aims to analyze gender-based violence in Western Pará from 2019 to 2025, emphasizing the role of the Military Police of the State of Pará (PMPA) in addressing violence against women. It is an applied, documentary, and bibliographic study, developed through a qualitative and quantitative approach, based on legislation, institutional documents, official reports, and specialized scientific literature. The results indicate that domestic violence remains one of the primary demands placed on public security agencies, requiring rapid and integrated responses. In this context, the Military Police of the State of Pará plays a strategic role through emergency response services, preventive and visible policing, monitoring compliance with protective measures, preventive actions, and coordination with the network of services dedicated to the protection of women. It is concluded that strengthening preventive actions, expanding the training of public security professionals, improving interinstitutional integration, and broadening protection mechanisms for women are essential measures for reducing gender-based violence in Western Pará.

  • Luciano Costa de Araújo
  • Raimundo Linelson Campos dos Santos
  • Edson Marcos Andrade da Silva
  • Hélio Cardoso Costa Nunes
Fale conosco Whatsapp