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THE FIGURE OF THE PSYCHOPATH IN THE LEGAL ORDER AND THE INDISPENSABILITY OF HARMONIZING THESE COMPONENTS

O presente trabalho pretende analisar qual a colocação vigente do psicopata no ordenamento jurídico brasileiro, e como se enquadra em meios à definição de crime descrita juridicamente, observando se as posições tomadas quanto a essa figura são ideais – e o que fazer se não –, levando em consideração o que já se conhece sobre o tema. A abordagem da questão foi realizada através do método indutivo, tendo sido a pesquisa descritiva e explicativa. Além disso, utilizou-se de consultas documentais e bibliográficas, primárias e secundárias, para se chegar à conclusão. Estudos de casos não foram minuciosamente explorados, mas foram utilizados como exemplos, quando se fez necessário.
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THE FIGURE OF THE PSYCHOPATH IN THE LEGAL ORDER AND THE INDISPENSABILITY OF HARMONIZING THESE COMPONENTS

  • DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.5584824270210

  • Palavras-chave: Psicopata; Ordenamento jurídico; Crime; Posições ideais.

  • Keywords: Psycho; Legal system; Crime; Ideal positions.

  • Abstract: The present work intends to analyze the current position of the psychopath in the Brazilian legal system, and how it fits into the legally described definition of crime, observing whether the positions taken regarding this figure are ideal – and what to do if not –, taking into consideration, what is already known about the topic. The question was approached using the inductive method, with descriptive and explanatory research. In addition, documentary and bibliographic consultations, primary and secondary, were used to reach the conclusion. Case studies were not thoroughly explored, but were used as examples when necessary.

  • Natalia Oliveira
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