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Os Benefícios e Desafios de Moçambique no Sistema de Preferências Generalizadas (SGP) em Relação à China

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O Sistema de Preferências Generalizadas (SGP) constitui um dos principais instrumentos de apoio ao desenvolvimento, permitindo que países em vias de desenvolvimento exportem bens com tarifas reduzidas ou isentas para mercados de nações mais industrializadas. No caso de Moçambique, a relação com a China no âmbito do SGP apresenta oportunidades e desafios. Este artigo procura analisar os benefícios e desafios desta inserção, destacando a relevância do SGP como mecanismo de promoção das exportações, diversificação produtiva e inserção internacional, mas também os riscos de dependência, vulnerabilidade externa e baixo valor agregado das exportações. A investigação baseia-se numa abordagem qualitativa apoiada pela revisão bibliográfica, análise documental de relatórios da UNCTAD, MOFCOM, Banco Mundial e OMC, bem como em literatura especializada sobre comércio internacional e integração económica. Os resultados apontam para a necessidade de Moçambique reforçar políticas de industrialização, melhorar a qualidade das exportações e diversificar parcerias comerciais. No entanto, desafios como o cumprimento das regras de origem, a dependência económica e a concorrência global limitam a plena utilização do SGP. Recomenda-se a adopção de estratégias para melhorar a capacidade exportadora de Moçambique.
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Os Benefícios e Desafios de Moçambique no Sistema de Preferências Generalizadas (SGP) em Relação à China

  • DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.81511425281111

  • Palavras-chave: Sistema de Preferências Generalizadas; Moçambique; China; Comércio Internacional; benefícios e desafios.

  • Keywords: Generalized System of Preferences; Mozambique; China; International Trade; benefits and challenges

  • Abstract: The Generalized System of Preferences (GSP) constitutes one of the main instruments of development support, allowing developing countries to export goods with reduced or exempt tariffs to the markets of more industrialized nations. In the case of Mozambique, the relationship with China under the GSP presents both opportunities and challenges. This article seeks to analyze the benefits and challenges of this participation, highlighting the relevance of the GSP as a mechanism for promoting exports, productive diversification, and international integration, while also pointing out the risks of dependency, external vulnerability, and the low added value of exports. The research is based on a qualitative approach supported by a literature review, documentary analysis of reports from UNCTAD, the World Bank, and the WTO, as well as specialized literature on international trade and economic integration. The results indicate the need for Mozambique to strengthen industrialization policies, improve the quality of exports, and diversify trade partnerships. However, challenges such as compliance with rules of origin, economic dependency, and global competition limit the full utilization of the GSP. It is recommended that strategies be adopted to improve Mozambique’s export capacity.

  • João papio
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