ESSENTIAL DRUGS IN THE ONCOLOGICAL CONTEXT
A Lista Modelo de Medicamentos Essenciais da Organização Mundial da Saúde (OMS) foi publicada pela primeira vez em 1977 e, desde então, tem sido atualizada a cada dois anos. A última versão foi publicada em 2021 e contém os medicamentos considerados mais eficazes e seguros para atender às necessidades mais críticas de um sistema de saúde. Países desenvolvidos e em desenvolvimento criaram listas nacionais de medicamentos essenciais com base na lista modelo da OMS, no Brasil, por exemplo, denominada RENAME e desde 2011 atualizada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC). Mesmo assim, a lista enfrenta desafios com a inclusão de diferentes tipos de medicamentos para atender particularidades de cada população, como pacientes com câncer. Frequentemente, esses pacientes não são contemplados integralmente pela lista e precisam arcar com o próprio tratamento ou requerer a judicialização. Neste artigo, comparamos a disponibilidade real de medicamentos oncológicos que constavam da lista de essenciais da OMS no sistema público de saúde brasileiro. Primeiramente, consultamos a versão 2021 da lista de medicamentos essenciais da OMS e, em seguida, verificamos quais tinham recomendações da CONITEC para inclusão ou não no SUS. Por fim, comparamos as recomendações atuais com uma lista de tecnologias em saúde adotadas por uma rede brasileira de hospitais universitários, que atuam no SUS. Este artigo analisa as diferenças entre a lista de modelos e as recomendações da CONITEC e a prática do mundo real, destacando aspectos importantes como financiamento e acesso real a esses medicamentos.
ESSENTIAL DRUGS IN THE ONCOLOGICAL CONTEXT
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DOI: 10.22533/at.ed.1593482330061
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Palavras-chave: Acesso a medicamentos essenciais e tecnologias em saúde; Oncologia clínica; Medicamentos essenciais.
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Keywords: Access to essential medicines and health technologies; Clinical oncology; Essential drugs.
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Abstract:
The World Health Organization (WHO) Model List of Essential Medicines was first published in 1977 and since then it has been updated every two years. The last version was published in 2021 and contains the medicines considered most effective and safe to meet the most critical needs of a health system. Developed and developing countries have created national lists of essential medicines based on the WHO model list, in Brazil, for example, named RENAME and since 2011 has been updated by the National Commission for the Incorporation of Technologies in the SUS (CONITEC). Even though, the list faces challenges with inclusion of different types of medications to meet particularities of each population, such as cancer patients. Frequently, these patients are not fully covered by the list and need to pay for their own treatment or require judicialization. In this paper, we compared the real availability of cancer drugs which were in the WHO essential list in the Brazilian public health system. First, we consulted the 2021 version of the WHO list of essential medicines and then, checked which ones had recommendations by CONITEC for inclusion or not in the SUS. Finally, we compared the current recommendations with a list of health technologies adopted by a Brazilian network of university hospitals, which operates in the SUS. This article analyzes differences between the model list and CONITEC recommendations and the real-world practice, highlighting important aspects such as financing and real access to these drugs.
- Poliana Leite Diniz Santos Gomes
- Iwyson Henrique Fernandes da Costa
- Carolina Martins Vieira
- Larissa Barroso Mayrink
- Mariana Santos Magalhães Cortez
