DA IGUALDADE CONSTITUCIONAL À JUSTIÇA PEDAGÓGICA: EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA, COLONIALIDADE DIGITAL E RACISMO ALGORÍTMICO NA ESCOLA BRASILEIRA - Atena EditoraAtena Editora

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DA IGUALDADE CONSTITUCIONAL À JUSTIÇA PEDAGÓGICA: EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA, COLONIALIDADE DIGITAL E RACISMO ALGORÍTMICO NA ESCOLA BRASILEIRA

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Estudos anteriores já discutiram a relação entre currículo e desigualdade racial, contudo, ainda são incipientes as análises que articulam tais dimensões à mediação algorítmica do conhecimento. Este ensaio analisa a distância estrutural entre o princípio da igualdade formal estabelecido pela Constituição Federal de 1988 e sua efetivação no campo educacional brasileiro. Problematiza-se em que medida o sistema educacional tem sido capaz de traduzir garantias constitucionais em práticas pedagógicas antirracistas. A análise articula contribuições da teoria crítica do currículo, do pensamento decolonial e dos estudos sobre racismo estrutural, mobilizando autores como Abdias Nascimento, Kabengele Munanga, Nilma Lino Gomes e Walter Mignolo. Argumenta-se que a desigualdade educacional se reproduz não apenas no currículo, mas também nas mediações digitais e algorítmicas do conhecimento. Como contribuição, propõe-se o modelo de reorganização 1 epistemológica da escola pública baseado em três dispositivos: Sistema de Confluência Epistêmica Territorial, Avaliação por Justiça Epistêmica e Laboratório de Descolonização Curricular, conceitos propostos neste estudo. Conclui-se que a efetivação da igualdade exige transformações nas formas de produção, circulação e legitimação do conhecimento escolar, incluindo o enfrentamento do racismo algorítmico.
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DA IGUALDADE CONSTITUCIONAL À JUSTIÇA PEDAGÓGICA: EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA, COLONIALIDADE DIGITAL E RACISMO ALGORÍTMICO NA ESCOLA BRASILEIRA

  • DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.81512326120311

  • Palavras-chave: Educação antirracista; justiça epistêmica; currículo; colonialidade digital; racismo algorítmico.

  • Keywords: Anti-racist education; epistemic justice; curriculum; digital coloniality; algorithmic racism.

  • Abstract: Previous studies have examined the relationship between curriculum and racial inequality; however, analyses that connect these dimensions to the algorithmic mediation of knowledge remain incipient. This essay analyzes the structural gap between the principle of formal equality established by the 1988 Federal Constitution and its implementation in the Brazilian educational field. It questions the extent to which the educational system has been able to translate constitutional guarantees into anti-racist pedagogical practices. The analysis draws on contributions from critical curriculum theory, decolonial thought, and studies on structural racism, engaging authors such as Abdias Nascimento, Kabengele Munanga, Nilma Lino Gomes, and Walter Mignolo. It argues that educational inequality is reproduced not only within the curriculum, but also through the digital and algorithmic mediations of knowledge. As a contribution, it proposes a model for the epistemological reorganization of public schools based on three mechanisms: the Territorial Epistemic Confluence System, Assessment through Epistemic Justice, and the Curricular Decolonization Laboratory—concepts introduced in this study. It concludes that the realization of equality requires transformations in the ways knowledge is produced, circulated, and legitimized in schools, including confronting algorithmic racism.

  • Arneles de Alencar
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