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Bioética e tecnologias emergentes: desafios éticos e legais na saúde

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O artigo examina a relação entre bioética, legislação e tecnologias emergentes na saúde, abordando os desafios éticos decorrentes de inovações como a inteligência artificial e a nanotecnologia. Com o rápido avanço tecnológico, questões sobre privacidade, equidade, justiça e responsabilidade tornam-se cada vez mais relevantes, exigindo uma análise cuidadosa dos impactos sociais e morais dessas inovações. A bioética, fundamentada nos princípios da autonomia, beneficência e justiça, surge como um guia essencial para assegurar que essas tecnologias sejam desenvolvidas e aplicadas de forma ética, respeitando os direitos humanos e promovendo a justiça social. Além disso, a Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) desempenha um papel crucial no apoio a decisões informadas sobre a adoção de novas tecnologias, garantindo que estas sejam seguras, eficazes e benéficas para a sociedade como um todo. O artigo revisa a literatura existente e analisa o desenvolvimento da bioética e da ATS no Brasil, destacando a necessidade de adaptar os marcos regulatórios às complexidades das tecnologias emergentes. Para que as inovações tecnológicas cumpram seu potencial sem comprometer os direitos individuais, é imprescindível que haja uma governança ética robusta e uma avaliação contínua das implicações legais e sociais, de modo a garantir a proteção dos pacientes e uma distribuição equitativa dos benefícios dessas tecnologias
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Bioética e tecnologias emergentes: desafios éticos e legais na saúde

  • DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.8208222612018

  • Palavras-chave: Bioética. Tecnologia. Legislação. Saúde.

  • Keywords: Bioethics. Technology. Legislation. Health.

  • Abstract: The article examines the relationship between bioethics, legislation, and emerging technologies in healthcare, addressing the ethical challenges arising from innovations such as artificial intelligence and nanotechnology. With the rapid pace of technological advancement, issues related to privacy, equity, justice, and responsibility become increasingly relevant, requiring a careful analysis of the social and moral impacts of these innovations. Bioethics, grounded in the principles of autonomy, beneficence, and justice, emerges as an essential guide to ensure that these technologies are developed and applied ethically, respecting human rights and promoting social justice. Additionally, Health Technology Assessment (HTA) plays a crucial role in supporting informed decisions about the adoption of new technologies, ensuring that they are safe, effective, and beneficial for society as a whole. The article reviews existing literature and analyzes the development of bioethics and HTA in Brazil, highlighting the need to adapt regulatory frameworks to the complexities of emerging technologies. For technological innovations to fulfill their potential without compromising individual rights, it is imperative that there is robust ethical governance and continuous evaluation of the legal and social implications, ensuring patient protection and an equitable distribution of the benefits of these technologies

  • Sirley DIniz
  • Matheus Souza
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